Termos de Serviço
Introdução
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Uso do Site
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Produtos e Serviços
Os produtos e serviços apresentados neste site estão sujeitos à disponibilidade de estoque e serão disponibilizados de acordo com as condições estabelecidas. A Mosaico Vitrini Ofertas se reserva o direito de alterar informações, preços e disponibilidade sem aviso prévio.
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As formas de pagamento aceitas e as condições para realização de transações estão descritas de forma clara durante o processo de compra. Ao efetuar uma compra, o usuário concorda com as condições de pagamento estabelecidas.
Propriedade Intelectual
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Alterações nos Termos
Estes termos de serviço podem ser alterados a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor após sua publicação. Os usuários serão notificados sobre as alterações de forma clara e visível.
Legislação Aplicável
Estes termos de serviço são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada a estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
Contato
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